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Paulo Vasconcellos, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Reajuste Abusivo em Plano Coletivo Empresarial, o que fazer?

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Em virtude da baixa oferta por Operadoras de Planos de Saúde, que estão a cada dia comercializando menos planos individuais ou familiares, surge desta maneira uma nova possibilidade, a contratação...
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Paulo Vasconcellos, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Município, Estado, Distrito Federal e União são obrigados a fornecer medicamento de alto custo para pessoas com hipossuficiência econômica?

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Tendo em vista que um dos maiores comprometedores de renda das famílias brasileiras se dá em virtude de despesas relativas à saúde, segundo dados divulgados pelo próprio IBGE , esse cenário acarreta...
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Paulo Vasconcellos, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Plano de Saúde é obrigado a autorizar e custear o tratamento com medicamento de alto custo?

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Segundo dados divulgados pelo IBGE , em sua última pesquisa referente a Conta-Satélite de Saúde, em Abril/2024, um dos maiores comprometimentos de renda das famílias brasileiras se dá em virtude com...
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Michael Lucas Coutinho Duarte, Bacharel em Direito
Michael Lucas Coutinho Duarte
Artigo · há 11 anos
Função de Confiança x Cargo em Comissão

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O art. 37 , inciso V da Constituição Federal de 1988 dispõe que: "as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem...
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Erick Sugimoto, Advogado
Erick Sugimoto
Artigo · há 4 anos
Competência do juízo da recuperação judicial e competência do juízo falimentar: qual a diferença?

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Neste artigo, destaco as principais diferenças entre os juízos para você saber o que pode ser feito quando o bem está na posse da empresa em recuperação ou em falência. Em regras gerais, você vai...
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